A política pública do livro didático no Brasil: um panorama das pesquisas entre 2016 e 2023

Autores/as

  • Sinval Martins de Oliveira Secretaria de Estado da Educaçao de Minas Gerais
  • Marilene Ribeiro Resende Universidade de Uberaba

DOI:

https://doi.org/10.69843/rir.v20i3.76983

Palabras clave:

Estado do conhecimento., políticas públicas, PNLD

Resumen

Sendo o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), uma política pública educacional brasileira e, considerando o recorte temporal de 2016 a 2023, buscou-se neste artigo compreender o que se tem produzido e como tem sido as produções sobre esse Programa. Trata-se de pesquisa bibliográfica do tipo “estado do conhecimento”. Para a sua construção, levou-se em conta os trabalhos de Morosini e Fernandes (2014), e Ferreira (2002). Utilizando o termo de busca PNLD AND “política pública” no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia (IBICT), foram realizadas as buscas por publicações de trabalho nesta área temática. Foram encontrados e analisados quantitativamente e qualitativamente, 57 trabalhos, sendo 42 dissertações de mestrado e 15 teses de doutorado. Concentram-se nos conteúdos programáticos dos componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Constata-se, ainda, que o PNLD tem, ao longo do tempo, garantido a sua exclusividade, como sendo o mais importante Programa de distribuição e controle de materiais didáticos às escolas públicas e desempenha importante papel econômico e de inclusão social, estando essa diversidade de perspectivas presentes nas produções pesquisadas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Sinval Martins de Oliveira, Secretaria de Estado da Educaçao de Minas Gerais

Doutorando em Educação, pela UNIUBE. Mestrado em ensino de Ciências e Matemática, com ênfase no ensino de Física, pela PUC - Minas. Especialização em Matemática e Estatística pela Universidade Federal de Lavras(UFLA 1999). Especialização em Ensino de Ciências por Investigação com ênfase em Física, pela Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG 2008). Licenciatura em Ciências pela Universidade de Caratinga (UNEC 1992). Licenciatura em Física pela Universidade de Caratinga (UNEC 1993). Licenciatura em Matemática pela Universidade de Caratinga (UNEC 1996).. Inspetor Escolar na Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, de 2013 a 2015, Inspetor Escolar na Superintendência Regional de ensino de Governador Valadares de 2016 a 2021 e inspetor Escolar na Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, a partir de fevereiro de 2022.

Citas

ABRELIVROS. Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais- Disponível em: https://abrelivros.org.br/site/sobre/. Acesso em: 18 maio 2023.

BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011

BRASIL, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação 2014-2024. Disponível em: <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2013.005-2014?OpenDocument>. Acesso em: 28 abr. 2023.

BRASIL, Decreto- Lei nº 93, de 21 de dezembro de 1937, que cria o Instituto Nacional do Livro. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-93-21-dezembro-1937-350842-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 de maio de 2023.

BRASIL, Decreto- Lei nº 1006, de 30 de dezembro de 1938, que estabelece as condições de produção, importação e utilização do livro didático. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1006-30-dezembro-1938-350741-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Estabelece%20as%20condições%20de%20produção%2C%20importa%. Acesso em: 18 de maio 2023.

BRASIL, Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 20 de maio 2023.

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL, Resolução/CD/FNDE Nº 006, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_n6_240407_proinfancia_medida18.pdf.pdf. Acesso em: 18 maio 2023.

BRASIL, Lei nº 13.005. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 maio 2023.

BRASIL, Lei nº 13.415, de fevereiro de 2017, que altera as Leis nº9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.html. Acesso em: 28 abr.2023.

BRASIL, Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9099.htm. Acesso em: 25 maio de 2023.

FERREIRA, N. S. de A. As pesquisas denominadas ‘estado da arte’. Educação & Sociedade, Campinas, ano 23, n. 79, p. 257-272, ago. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/vPsyhSBW4xJT48FfrdCtqfp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 de maio 2023.

JAPIASSÚ, A. M. Como elaborar e submeter resumos de trabalhos científicos para congressos. Rev Bras Ter Intensiva. 2013;25(2):77-80, Disponível em: file:///C:/Users/SEEMG/Downloads/NYgkSYM5tKvJ7Gm8nrwsMdL.pdf. Acesso em: 15 maio 2023.

MORAES, M. G.; PEIXOTO, J. Estado do Conhecimento como perspectiva crítica para as pesquisas em educação: “Educação tecnologias” em Questão. Reflexão e Ação, v.25, n.3, p. 321-338, set/dez, 2017. https://doi.org/10.17058/rea.v25i3.9722.

MAINARDES, J.; FERREIRA, M. S.; TELLO, C. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

MOROSINI, M. C.; FERNANDES, C. M. B. Estado do Conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Educação Por Escrito, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 154–164, 2014. DOI: 10.15448/2179-8435.2014.2.18875. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/18875. Acesso em: 30 set. 2024.

.

OLIVEIRA, A. F. de. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. Goiás, 2010. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/349703078_POLITICAS_PUBLICAS_EDUCACIONAIS_conceito_e_contextualizacao_numa_perspectiva_didatica_1OLIVEIRA. Acesso em 30 set. 2024.

OLIVEIRA, S. M. de. Livros didáticos de física do programa nacional do livro didático 2012 em relação à proposta mineira de educação. 2014. 104 f. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Dissertação de mestrado, Belo Horizonte, 2014. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/EnCiMat_OliveiraSM_1.pdf. Acesso em: 12 de maio de 2023

Descargas

Publicado

2024-09-10

Cómo citar

OLIVEIRA, Sinval Martins de; RESENDE, Marilene Ribeiro. A política pública do livro didático no Brasil: um panorama das pesquisas entre 2016 e 2023: . Itinerarius Reflectionis, Jataí-GO., v. 20, n. 3, p. 17, 2024. DOI: 10.69843/rir.v20i3.76983. Disponível em: https://revistasufj.emnuvens.com.br/rir/article/view/76983. Acesso em: 3 feb. 2025.

Número

Vol. 20 Núm. 3 (2024): Dossiê - Educação Básica: entre políticas e o trabalho docente

Sección

Dossiê - Educação Básica: entre política e o trabalho docente

Licencia

Os artigos encaminhados para publição na revista ITINERARIUS REFLECTIONIS deverão ser originais e não publicados ou propostos para tal fim em outra revista. Aceitam-se artigos escritos em Português, Espanhol e Inglês. A revista ITINERARIUS REFLECTIONIS se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As provas finais não serão enviadas aos autores. Texto sobre Copyright do conteúdo da Revista.