A política pública do livro didático no Brasil: um panorama das pesquisas entre 2016 e 2023

Authors

  • Sinval Martins de Oliveira Secretaria de Estado da Educaçao de Minas Gerais
  • Marilene Ribeiro Resende Universidade de Uberaba

DOI:

https://doi.org/10.69843/rir.v20i3.76983

Keywords:

Estado do conhecimento., políticas públicas, PNLD

Abstract

 

Considering the National Program for Textbooks and Teaching Materials (PNLD) a Brazilian educational public policy, and considering the temporal framework from 2016 to 2023, this study aimed to understand what has been produced and how the productions regarding this Program have evolved. This is bibliographic research of the "state of knowledge" type. For its construction, the works of Morosini and Fernandes (2014) and Ferreira (2002) were considered. Using the search term "PNLD AND 'public policy'" in the Catalog of Theses and Dissertations of CAPES and the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) of the Brazilian Institute of Information in Science and Technology (IBICT), looking for publications in this thematic area. A total of 57 works were found and analyzed both quantitatively and qualitatively, comprising 42 master's dissertations and 15 doctoral theses. They focus on the curricular content of the components outlined in the National Common Curricular Base (BNCC). It is also noted that the PNLD has over time ensured its exclusivity as the most important program for the distribution and control of teaching materials to public schools, plays a significant economic and social inclusion role, with this diversity of perspectives present in the researched productions.

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Author Biography

Sinval Martins de Oliveira, Secretaria de Estado da Educaçao de Minas Gerais

Doutorando em Educação, pela UNIUBE. Mestrado em ensino de Ciências e Matemática, com ênfase no ensino de Física, pela PUC - Minas. Especialização em Matemática e Estatística pela Universidade Federal de Lavras(UFLA 1999). Especialização em Ensino de Ciências por Investigação com ênfase em Física, pela Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG 2008). Licenciatura em Ciências pela Universidade de Caratinga (UNEC 1992). Licenciatura em Física pela Universidade de Caratinga (UNEC 1993). Licenciatura em Matemática pela Universidade de Caratinga (UNEC 1996).. Inspetor Escolar na Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, de 2013 a 2015, Inspetor Escolar na Superintendência Regional de ensino de Governador Valadares de 2016 a 2021 e inspetor Escolar na Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, a partir de fevereiro de 2022.

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Published

2024-09-10

How to Cite

OLIVEIRA, Sinval Martins de; RESENDE, Marilene Ribeiro. A política pública do livro didático no Brasil: um panorama das pesquisas entre 2016 e 2023: . Itinerarius Reflectionis, Jataí-GO., v. 20, n. 3, p. 17, 2024. DOI: 10.69843/rir.v20i3.76983. Disponível em: https://revistasufj.emnuvens.com.br/rir/article/view/76983. Acesso em: 3 feb. 2025.

Issue

Section

Dossiê - Educação Básica: entre política e o trabalho docente