A política pública do livro didático no Brasil: um panorama das pesquisas entre 2016 e 2023
DOI:
https://doi.org/10.69843/rir.v20i3.76983Keywords:
Estado do conhecimento., políticas públicas, PNLDAbstract
Considering the National Program for Textbooks and Teaching Materials (PNLD) a Brazilian educational public policy, and considering the temporal framework from 2016 to 2023, this study aimed to understand what has been produced and how the productions regarding this Program have evolved. This is bibliographic research of the "state of knowledge" type. For its construction, the works of Morosini and Fernandes (2014) and Ferreira (2002) were considered. Using the search term "PNLD AND 'public policy'" in the Catalog of Theses and Dissertations of CAPES and the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) of the Brazilian Institute of Information in Science and Technology (IBICT), looking for publications in this thematic area. A total of 57 works were found and analyzed both quantitatively and qualitatively, comprising 42 master's dissertations and 15 doctoral theses. They focus on the curricular content of the components outlined in the National Common Curricular Base (BNCC). It is also noted that the PNLD has over time ensured its exclusivity as the most important program for the distribution and control of teaching materials to public schools, plays a significant economic and social inclusion role, with this diversity of perspectives present in the researched productions.
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References
ABRELIVROS. Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais- Disponível em: https://abrelivros.org.br/site/sobre/. Acesso em: 18 maio 2023.
BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011
BRASIL, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação 2014-2024. Disponível em: <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2013.005-2014?OpenDocument>. Acesso em: 28 abr. 2023.
BRASIL, Decreto- Lei nº 93, de 21 de dezembro de 1937, que cria o Instituto Nacional do Livro. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-93-21-dezembro-1937-350842-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 18 de maio de 2023.
BRASIL, Decreto- Lei nº 1006, de 30 de dezembro de 1938, que estabelece as condições de produção, importação e utilização do livro didático. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1006-30-dezembro-1938-350741-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Estabelece%20as%20condições%20de%20produção%2C%20importa%. Acesso em: 18 de maio 2023.
BRASIL, Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 20 de maio 2023.
BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL, Resolução/CD/FNDE Nº 006, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_n6_240407_proinfancia_medida18.pdf.pdf. Acesso em: 18 maio 2023.
BRASIL, Lei nº 13.005. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 maio 2023.
BRASIL, Lei nº 13.415, de fevereiro de 2017, que altera as Leis nº9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.html. Acesso em: 28 abr.2023.
BRASIL, Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9099.htm. Acesso em: 25 maio de 2023.
FERREIRA, N. S. de A. As pesquisas denominadas ‘estado da arte’. Educação & Sociedade, Campinas, ano 23, n. 79, p. 257-272, ago. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/vPsyhSBW4xJT48FfrdCtqfp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 de maio 2023.
JAPIASSÚ, A. M. Como elaborar e submeter resumos de trabalhos científicos para congressos. Rev Bras Ter Intensiva. 2013;25(2):77-80, Disponível em: file:///C:/Users/SEEMG/Downloads/NYgkSYM5tKvJ7Gm8nrwsMdL.pdf. Acesso em: 15 maio 2023.
MORAES, M. G.; PEIXOTO, J. Estado do Conhecimento como perspectiva crítica para as pesquisas em educação: “Educação tecnologias” em Questão. Reflexão e Ação, v.25, n.3, p. 321-338, set/dez, 2017. https://doi.org/10.17058/rea.v25i3.9722.
MAINARDES, J.; FERREIRA, M. S.; TELLO, C. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (Orgs). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
MOROSINI, M. C.; FERNANDES, C. M. B. Estado do Conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Educação Por Escrito, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 154–164, 2014. DOI: 10.15448/2179-8435.2014.2.18875. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/18875. Acesso em: 30 set. 2024.
.
OLIVEIRA, A. F. de. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. Goiás, 2010. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/349703078_POLITICAS_PUBLICAS_EDUCACIONAIS_conceito_e_contextualizacao_numa_perspectiva_didatica_1OLIVEIRA. Acesso em 30 set. 2024.
OLIVEIRA, S. M. de. Livros didáticos de física do programa nacional do livro didático 2012 em relação à proposta mineira de educação. 2014. 104 f. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Dissertação de mestrado, Belo Horizonte, 2014. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/EnCiMat_OliveiraSM_1.pdf. Acesso em: 12 de maio de 2023
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