Políticas de expansão do ensino superior nos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff: reflexões sobre o Prouni, o Reuni e a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

reflexões sobre o Prouni, o Reuni e a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Autores

  • Luciene Lima de Assis Pires Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - CAMPUS JATAÍ, Brasil
  • Denise Lima de Oliveira Institui Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins https://orcid.org/0000-0002-7461-1600

DOI:

https://doi.org/10.69843/rir.v19i3.76935

Palavras-chave:

Expansão, interiorização, Prouni, Reuni, Institutos Federais de Educação, Ensino Superior

Resumo

O presente artigo debate sobre o cenário das políticas de educação superior no Brasil, impulsionadas pela reestruturação do sistema produtivo e pelas mudanças na relação entre Estado e sociedade, que alteraram significativamente as políticas educacionais em todos os níveis, sobretudo, no ensino superior. O texto abrange historicamente os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, focalizando as medidas e/ou políticas estabelecidas para promover a expansão e interiorização da educação superior no Brasil. Será objeto mais específico de análise, três ações implementadas no governo do Partido dos Trabalhadores: o Programa Universidade para Todos, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais e a Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com a finalidade de explicitar e compreender como essas ações impactaram no processo de expansão desse nível de ensino. Este trabalho se pauta em pesquisas bibliográficas e utiliza-se também dos dados do Censo da Educação Superior para demonstrar e comparar a evolução dessa expansão nos três governos e a inserção dos Institutos Federais nesse processo. Como resultado, esse estudo revela que embora existam muitos desafios a serem superados ainda em relação à expansão, interiorização e democratização do acesso ao ensino superior, é preciso reconhecer o conjunto de avanços promovidos nas gestões de Lula e Dilma.

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Biografia do Autor

Luciene Lima de Assis Pires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - CAMPUS JATAÍ, Brasil

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (1981), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (1997) e doutorado em Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2005). Foi professora na Universidade Federal de Goiás-Campus Jataí no período de 1986 a 2009. É professora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Jataí. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Formação de Professor, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, instituições tecnológicas, formação de professores, políticas educacionais e políticas públicas. Atualmente é Coordenadora operacional do DINTER em Educação entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e a Universidade Federal de Goiás. Atua na extensão coordenando / ministrando um Curso de Formação Continuada para Professores de Sociologia. Dentre os artigos publicados destaca-se: Políticas de educação tecnológica: uma nova institucionalidade para a educação superior (Jornal de Políticas Educacionais UFPR); Trabalho e Flexibilização (Itinerarius Reflexiones-UFG-Jataí); Universidades corporativas: uma nova concepção para o ensino superior (Itinerarius Reflexiones-UFG-Jataí). (Texto informado através do Currículo Lattes)

Referências

ALVES, G. Toyotismo, Novas Qualificações e Empregabilidade: Mundialização do Capital e a Educação dos Trabalhadores no Século XXI. Educação (UFAL), Maceió, v. 10, n. 16, p. 61-76, 2003.

AMARAL, D. P. do; OLIVEIRA, F.B. de. O Prouni e a conclusão do ensino superior: novas trajetórias pessoais e profissionais dos egressos. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 861-890, 2011.

ARRUDA, M. C. C. Políticas de educação profissional de nível médio: limites e possibilidades. In: II SEPNET, [s.n], Belo Horizonte, 2010.

BARROSO, J. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, v. 26, n. 92, p. 725-751, 2005.

BORGES, M. C. de A. A visão de educação superior do Banco Mundial: recomendações para a formulação de políticas educativas na América Latina. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação-Periódico científico editado pela Anpae, v. 26, n. 2.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2002. Brasília, DF, 2002. Disponível m: http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior/resumos-tecnicos Acesso em: 15 jul. 2015.

Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2007. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior/resumos-tecnicos. Acesso em: 15 jul. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Educacionais Anísio Teixeira. Evolução da Educação Superior - Graduação. Brasília, DF, 2007b. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior/evolucao-1980-a-2007. Acesso em: 15 jul. 2015.

BRASIL. Decreto 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais-Reuni. Publicado no DOU de 25.04.2007c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 15 jul. 2015.

BRASIL. Lei 11.892 de 29 de Dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 10 out. 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni 2008 – Relatório do primeiro ano. 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=2069&Itemid. Acesso em: 15 jul. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2010. Brasília, DF, 2010. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior/resumos-tecnicos. Acesso em: 15 jul. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2011. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior/resumos-tecnicos. Acesso em: 15 jul. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Análise da expansão das universidades federais 2003 a 2012. 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=12386&Itemid= Acesso em: 115 jul. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2013. Brasília, DF, 2013a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior/resumos-tecnicos. Acesso em: 15 jul. 2015.

BRASIL. Conselho Nacional da Educação. Produto 2: Relatório técnico contendo estudo sobre a atual relação oferta/demanda de cursos de graduação no Brasil, como subsídio ao Conselho Nacional de Educação para a formulação de políticas públicas que possibilitem a melhor distribuição da oferta de vagas no ensino superior de graduação. Brasília: MEC, 2013b.

BRASIL. Ministério da Educação. A democratização e expansão da educação superior no país, 2003-2014. 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=16762&Itemid=. Acesso em: 15 jul. 2015.

CARVALHO, C. H. A. de. A política para a educação superior no Brasil (1995-1998): ruptura e/ou continuidade? 2011. 441f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas), Instituto de Economia, Universidade de Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2011.

CARVALHO. Política de ensino superior e renúncia fiscal: da reforma universitária de 1968 ao ProUni. 28ª reunião anual da ANPED, GT11, 2005. Disponível em: http://www.anped.org.br. Acesso em: 18 jul. 2015.

CATANI, A. M.; HEY, A.P.; GILIOLI, R. de S.P . Prouni: democratização do acesso às instituições de ensino superior? Educar em Revista, Curitiba, v. 29, p. 125-140, 2006.

CORAGGIO, J. L. Propostas do Banco Mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção? In: TOMMASI, L. de; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (Orgs). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2009. cap. 3, p. 75-124.

COSTA, M. A. da. Políticas de formação de professores para a educação profissional e tecnológica: cenários contemporâneos. 2012. 231f. Tese (Doutorado em Educação Brasileira), Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, 2012.

CUNHA, L. A. Ensino Superior e Universidade no Brasil. In: 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000, p. 151-204.

CUNHA. Nova reforma do ensino superior: a lógica reconstruída. Cadernos de pesquisa, São Paulo, n.101, p.20-49, jul.1997.

CURY, C. R. J. Reforma universitária na nova Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional. Cadernos de Pesquisa. Fundação Carlos Chagas (FCC). São Paulo: FCC, n. 101, p. 3-19, jul. 1997.

FERREIRA, S. A universidade do século XXI: concepções, finalidades e contradições. 2009. 305f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2009.

FERRETTI, C. J. Formação profissional e reforma do ensino técnico no Brasil: anos 90. Educação e Sociedade. Campinas, Ano XVIII, n. 59, agosto, 1997.

FONSECA, M. A gestão da educação básica na ótica da cooperação internacional: um salto para o futuro ou para o passado? In: VEIGA, I. P. A.; FONSECA, M. As dimensões do Projeto Político Pedagógico. São Paulo: Papirus, 2001. cap. 1, p. 13-43.

GUERRA, L. C. B.; FERNANDES, A. S. A. O Processo de Criação do Programa Universidade para Todos (PROUNI): interesses e escolhas no Congresso nacional. Revista Política Hoje, v. 18, n. 2, 2010.

LIMA, L. C. O paradigma da educação contábil: Políticas educativas e perspectivas gerencialistas no ensino superior em Portugal. Revista Brasileira de Educação, n. 4, p. 43-59, Jan./Fev./Mar./Abr, 1997.

OLIVEIRA, D. L. de. Implementação do Curso Técnico em Gestão do Agronegócio no Estado do Tocantins: análise da realidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Palmas e implicações na formação discente. 2011. 168f. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola). Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ. 2011.

OLIVEIRA, J. F. de. A reestruturação da educação superior no Brasil e o processo de metamorfose das universidades federais: o caso da Universidade Federal de Goiás. 2000. 210f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

PALMA FILHO, J. C. Impactos da globalização nas políticas públicas em educação. Disponível em: ww.acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/36/4/D03_Impactos_Globaliza%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em 10 mar. 2011.

RISTOFF, D. Educação superior no Brasil–10 anos pós-LDB: da expansão à democratização. In: In: BITTAR, M.; OLIVEIRA, J. F. de; MOROSINI, M. (Orgs.). Educação Superior no Brasil – 10 Anos Pós-LDB. Brasília-DF: Inep, 2008. Cap. 2, p. 39-50.

SAVIANI, D. O trabalho como princípio educativo frente às novas tecnologias. Disponível em: http://www.ufpr.cleveron.com.br/arquivos/EP_104/dermeval_saviani.pdf. Acesso em: 26 jan. 2011.

SGUISSARDI, V. O Banco Mundial e a educação superior: revisando teses e posições? Universidade e Sociedade, v. 10, n. 22, 2000.

SGUISSARDI, V. Reforma universitária no Brasil - 1995-2006: precária trajetória e incerto futuro. Campinas, Educação & Sociedade, Campinas, vol.27, n. 96, Especial, p.102-156, 2006.

SGUISSARDI, V. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária, Educação & Sociedade, Campinas vol. 29, n. 105, p. 991-1022, set/dez. 2008.

SGUISSARDI. V. Regulação estatal e desafios da expansão mercantil da educação superior. Educação & Sociedade, v. 34, n. 124, p. 943-960, 2013.

SILVA JÚNIOR, J. dos R.; SGUISSARDI, V. A nova lei de educação superior. Fortalecimento do setor público e regulação do privado/mercantil ou continuidade da privatização e mercantilização do público? In: Revista Brasileira de Educação, n. 29, p. 5-28, mai/jun/jul/ago, 2005.

SILVA, M. A. O Consenso de Washington e a privatização na educação brasileira. Linhas Críticas, v. 11, n. 21, p. 255-264, 2005.

SILVA, M.; INVERNIZZI, N. Qual educação para os trabalhadores no governo do partido dos trabalhadores? A educação profissional após o Decreto 5154/04. In: IV Simpósio Trabalho e Educação, 2007, Belo Horizonte. IV Simpósio Trabalho e Educação. Belo Horizonte: UFMG, 2007.

SOARES, M. C. C. Banco Mundial: políticas e reformas. In: TOMMASI, L. de; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (Orgs). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2009. cap. 1, p. 15-40.

TORRES, R. M. Melhorar a qualidade da educação básica? As estratégias do Banco Mundial. In: TOMASI, L. de; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2009. cap. 4, p. 125-186.

TRINDADE, H. As metáforas da crise: da “universidade em ruínas” às “universidades na penumbra” na América Latina. In: GENTILI, P. (org.) Universidade na penumbra: neoliberalismo e reestruturação universitária. São Paulo: Cortez, 2001.

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Publicado

2023-08-10

Como Citar

PIRES, Luciene Lima de Assis; LIMA DE OLIVEIRA, Denise. Políticas de expansão do ensino superior nos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff: reflexões sobre o Prouni, o Reuni e a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: reflexões sobre o Prouni, o Reuni e a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Itinerarius Reflectionis, Jataí-GO., v. 19, n. 3, p. 1–23, 2023. DOI: 10.69843/rir.v19i3.76935. Disponível em: https://revistasufj.emnuvens.com.br/rir/article/view/76935. Acesso em: 9 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Livres