População LGBT em âmbito escolar: preconceitos e discriminações x direito à educação e cidadania

Résumé

Para que a sociedade seja construída de forma plural e democrática, é preciso que se reconheça a educação e a diversidade sexual como um direito fundamental o qual deve ser assegurado a todos e todas sem qualquer distinção. Assim, o presente trabalho versa sobre os desafios em relação à proteção e garantia do direito à diversidade sexual e à educação escolar da população LGBT, bem como a função social da escola no combate as violações de direitos das minorias sociais. O objetivo decorre da necessidade de se problematizar alguns aspectos naturalizados nos espaços escolares e as frequentes manifestações de discriminações por orientação sexual e identidade de gênero, que muitas vezes são os motivadores do abandono e evasão escolar desse segmento populacional. Este estudo constitui-se em uma revisão bibliográfica, fundamentada no ordenamento jurídico pátrio e tratados cujo país é signatário, além de livros e artigos científicos relacionados as temáticas que aqui serão abordados. Por fim, depreender-se que mesmo com os significativos avanços e mudanças na garantia de direitos da população brasileira, ainda se perpetua um corpo social conservador o qual não respeita as diversidades, sejam elas sociais, culturais, étnicas, raciais, de gênero ou sexuais. O que reforça a responsabilidade da organização escola em contribuir mais efetivamente para o debate e reflexão desses temas contemporâneos, visando o enfrentamento das discriminações, a promoção da igualdade, do respeito as diversidades, dos direitos da população LGBT e da consolidação dos Direitos Humanos na sua integralidade.