POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL: atos de resistência diante do avanço do conservadorismo do movimento “Escola Sem Partido”

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5216/rir.v13i2.47804

Palabras clave:

Gênero

Resumen

Este artigo tem como objetivo identificar quais ações de defesa e promoção das políticas educacionais em gênero e diversidade sexual estão sendo construídas devido ao avanço do conservadorismo nas legislações educacionais do país. Deste modo, analisamos como a partir de 2014, a Igreja Católica, a Frente Parlamentar Evangélica e o Movimento “Escola Sem Partido” agiu para a exclusão das questões de gênero na aprovação dos Planos de Educação, tanto federal, quanto estaduais e municipais. Soma-se a esses fatos, a proposição de leis incentivadas pelo “Escola Sem Partido”, a fim de proibir o tratamento dessas questões, em detrimento de uma escolarização “sem doutrinação ideológica”. Assim, apontamos a inconstitucionalidade desses atos, através das atuações dos órgãos públicos federais e dos organismos internacionais.

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Biografía del autor/a

Camila dos Passos Roseno, PPGFPPI-Universidade de Pernambuco

Estudante do Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares - PPGFPPI da Universidade de Pernambuco. Pós-graduada em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - GPPGeR, pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM) pertencente a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Licenciada em História pela Universidade de Pernambuco - Campus Petrolina (2012.1). Com experiência em formação de professores na área de Gênero e Educação e História e Gênero.

Janaina Guimarães da Fonseca Silva, Universidade de Pernambuco

Janaina Guimarães da Fonseca e silva é doutora em história pela Universidade federal de Pernambuco (2012).Professora adjunta da Universidade de Pernambuco, campus Mata Norte em Nazaré da Mata. No Campus Petrolina é membro permanente do Programa de Pós-graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares (PPGFPPI). Possui graduação em História pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), mestrado em História (2007) pela mesma Universidade. Tem experiência na área de ensino de História e relações de gênero, atuando principalmente nos seguintes temas: estudos interdisciplinares, educação, gênero, mulheres.e-mail: janaina.guimaraes@upe.br

Citas

ARIAS, Juan. E se o Papa abolisse a Congregação para a Doutrina da Fé? EL País, 2013. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2013/12/01/sociedad/1385937254_764468.html>. Acesso em 10 jun. 2017.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.

MINAYO, Maria Cecília. O desafio do conhecimento pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Editora Hutec, 2007.

BRASIL, Plano Nacional de Educação (PNE). Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. 2ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. Série Legislação n. 193. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2016.

_________. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado, de 2016, que inclui as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o “Programa “Escola Sem Partido””. Brasília: Congresso Nacional, 2016. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125666>. Acesso em: 19 set. 2016.

BRITTO, Carlos. Sem ‘ideologia de gênero’, Plano Municipal de Educação é aprovado pela Casa Plínio Amorim. Blog do Carlos Britto. Petrolina, 23 jun. 2015. Disponível em: <http://carlosbritto.ne10.uol.com.br/sem-ideologia-de-genero-plano-municipal-de-educacao-eaprovado-pela-casa-plinio-amorim/>. Acesso em: 21 set. 2016.

CARREIRA, Denise. Gênero e educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais. São Paulo: Ação Educativa, Cladem, Ecos, Gelédes, Fundação Carlos Chagas, 2016.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. CNBB divulga nota sobre a inclusão da

ideologia de gênero nos Planos de Educação. CNBB, jun. 2015. Disponível em: <http://www.cnbb.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16732:cnbb-divulganota-sobre-a-inclusao-da-ideologia-de-genero-nos-planos-de-educacao&catid=114&Itemid=106>. Acesso em 18 set. 2016

“ESCOLA SEM PARTIDO”. Educação sem doutrinação. Conteúdo disponibilizado em todo o site. “ESCOLA SEM PARTIDO”. Disponível em: <http://escolasempartido.org/>. Acesso em 10 maio de 2017.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.

KLEIN, Remí. Questões de Gênero e Sexualidade nos Planos de Educação. Rev. Coisas do Gênero, São Leopoldo, v. 1, n. 2, p. 145-156, ago./dez. 2015. Disponível em: <http://periodicos.est.edu.br/index.php/genero/article/viewArticle/2633>. Acesso em: 19 jul. 2016.

MALTA, Magno. Senador Magno Malta explica o Projeto “Escola Sem Partido”. YOUTUBE. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=jPlisetjT-s>. Acesso em 10 jun. 2017.

MANHAS, Cleomar. Nada mais ideológico que “Escola Sem Partido”. In: AÇÃO EDUCATIVA, Assessoria, Pesquisa e Informação (Org.). A ideologia do movimento “Escola Sem Partido”: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016. p. 15-22.

MANIFESTO. Manifesto à convocação da frente contra o pl “Escola Sem Partido”. Escola sem mordaça. Disponível em: <http://escolasemmordaca.org.br/download/manifesto-a-convocacao-da-frente-contra-o-pl-escola-sem-partido/>. Acesso em 16 jun. 2017.

MIGUEL, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” – “Escola Sem Partido” e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Rev. Direito & Práxis. Rio de Janeiro, v. 07, n. 15, p. 590-621, 2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de Educação. Nota pública, Às Assembleias Legislativas, à Câmara Legislativa do Distrito Federal, às Câmaras de Vereadores, aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação e à Sociedade Brasileira. Brasília: 1 set. 2015. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/noticias/conselho-nacional-de-educacao-emite-nota-sobreideologia-de-genero-nos-planos-de-ducacao/nota_publica_sobre_ideologia_genero_01_09-1.pdf>. Acesso em: 20 set. 2016.

MOTT, Luiz. Sodomia não é heresia: dissidência moral e contracultura. In: VAINFAS, Ronaldo; FEITLER, Bruno; LAGE, Lana. (Org.). A Inquisição em xeque. Temas, controvérsias, estudos de caso, Rio de Janeiro, EdUERJ, 2006, p. 253-266.

NAGIB, Miguel. A ideologia de gênero no banco dos réus. Gazeta do Povo, 2015. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/a-ideologia-de-genero-no-banco-dos-reus-2jbsz8k92cse5z6f5721cc8f0>. Acesso em: 10 maio 2017.

__________. Entrevista com Miguel Nagib, fundador e coordenador do “Escola Sem Partido”. Olhar atual. Disponível em: <http://olharatual.com.br/entrevista-com-miguel-nagib-fundador-e-coordenador-escola-sem-partido/>. Acesso em 20 jun. de 2017.

ONU, Mulheres. Gênero na Escola e na Universidade. 13 abr. 2016. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/programasemdestaque/genero-na-escola/>. Acesso em 15 jun. 2017.

PENNA, Fernando. O ódio aos professores. In: AÇÃO EDUCATIVA, Assessoria, Pesquisa e Informação (Org.). A ideologia do movimento “Escola Sem Partido”: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016. p. 93-100.

RATIER, Rodrigo. 14 perguntas e respostas sobre o “Escola Sem Partido”. In: AÇÃO EDUCATIVA, Assessoria, Pesquisa e Informação (Org.). A ideologia do movimento “Escola Sem Partido”: 20 autores desmontam o discurso. Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Org.). São Paulo: Ação Educativa, 2016. p. 29-42.

SILVA, Luis Gustavo Teixeira da. O Brasil ao pé da cruz: notas sobre a representação política de pentecostais e neopentecostais. Rev. Pensamento Plural. Pelotas, n. 17. p. 101-127, jul./dez. 2015.

SOUSA, Alípio Filho. Ideologia e Transgressão. Rev. Psicologia Política, v. 11. n. 22, p. 207-224, jul./dez. 2011.

UNESCO. UNESCO no Brasil se posiciona sobre questões de violência de gênero. UNESCO. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/unesco_in_brazil_stands_against_gender_violence_issues/#.V2LkNrsrKUn>. Acesso em 10 jun. 2017.

VIANNA, Cláudia; UNBEHAUM, Sandra. Contribuições da produção acadêmica sobre gênero nas políticas educacionais: elementos para repensar a agenda. In: CARREIRA, Denise. Gênero e educação: fortalecendo uma agenda para as políticas educacionais. São Paulo: Ação Educativa, Cladem, Ecos, Gelédes, Fundação Carlos Chagas, 2016. p. 55-110.

XIMENES, Salomão. O que o direito à educação tem a dizer sobre “Escola Sem Partido”? In: AÇÃO EDUCATIVA, Assessoria, Pesquisa e Informação (Org.). A ideologia do movimento “Escola Sem Partido”: 20 autores desmontam o discurso. Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Org.). São Paulo: Ação Educativa, 2016. p. 49-58.

ZENIT, O mundo visto de Roma. Ideologia de Gênero: neototalitarismo e a morte da família. Entrevista com Jorge Scala. 2012. ZENIT. Disponível em: <https://pt.zenit.org/articles/ideologia-de-genero-neototalitarismo-e-a-morte-da-fami-lia/>. Acesso em 20 jun. 2017.

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Publicado

2017-08-11

Cómo citar

ROSENO, Camila dos Passos; SILVA, Janaina Guimarães da Fonseca. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL: atos de resistência diante do avanço do conservadorismo do movimento “Escola Sem Partido”. Itinerarius Reflectionis, Jataí-GO., v. 13, n. 2, p. 01–21, 2017. DOI: 10.5216/rir.v13i2.47804. Disponível em: https://revistasufj.emnuvens.com.br/rir/article/view/47804. Acesso em: 9 nov. 2024.

Número

Vol. 13 Núm. 2 (2017): EDUCAÇÃO, RELAÇÕES DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL

Sección

DOSSIÊ: Educação, Relações de Gênero e Diversidade Sexual.

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