Educação permanente em saúde: revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.5216/rir.v14i4.55163Resumo
O objetivo do artigo foi analisar as produções sobre educação permanente em saúde a partir da nova concepção que norteia essa política, um enfoque direcionado para prevenção de doenças e promoção da saúde. Desse modo, foram consultadas as bases de dados Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde (Lilacs), Scientific Electronic Library Online (Scielo) e a Rede de Revistas Científicas da América Latina e Caribe, Espanha e Portugal (Redalyc), usando como critério de inclusão artigos completos publicados entre 2012 e 2017, cuja seleção resultou na síntese e avaliação de 17 artigos com discussões estruturadas sobre três eixos, a saber: a concepção pedagógica das propostas de educação permanente em saúde; os documentos e leis que subsidiam essa política e o uso de tecnologias da informação e comunicação. No tocante à concepção pedagógica o que se percebe é uma tentativa de superação das abordagens tradicionais e a adoção de modelos construtivistas com uso do conceito de aprendizagem significativa e colaborativa; ensino contextualizado e problematizado a partir dos conhecimentos prévios manifestos pelos cursistas; desenvolvimento de habilidades técnicas, mas também humanísticas e éticas. Quanto ao aspecto legal existem diversas portarias e leis que normatizam a proposta para educação permanente em saúde, destacamos a Constituição Federal; a Lei nº 8.080, que apresenta cinco artigos que versam sobre a ação educacional como atribuição dos órgãos de gestão do Serviço Único de Saúde (SUS); a Portaria nº 198 GM / MS de 13 de fevereiro de 2004 e a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007. Para enfrentar a necessidade de acesso à informação e o desafio da descentralização dos serviços e das equipes de saúde tem sido incorporada as tecnologias da informação e comunicação e a modalidade de educação à distância.
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