DESAFIOS À EDUCAÇÃO FRENTE AOS “NOVOS” DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DA CATEGORIA DE GÊNERO JUNTO AOS MOVIMENTOS FEMINISTA E LGBT
DOI:
https://doi.org/10.5216/rir.v13i2.45424Palavras-chave:
educação, direitos humanos, gênero, mulheres, população LGBTResumo
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo investigar, por meio de revisão bibliográfica, a trajetória histórica do reconhecimento dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito aos direitos da população LGBT e das mulheres, a partir do desenvolvimento da categoria social de gênero. Para tanto, discutiu-se a afirmação dos direitos das mulheres junto ao Movimento Feminista e o reconhecimento recente pela Organização das Nações Unidas (ONU) dos direitos das pessoas LGBT como direitos humanos, sob reinvindicações dos movimentos organizados por tais grupos e sujeitos, assim como a partir das teorizações acadêmicas que os tinham como objeto de estudo. Devido a tais estudos acadêmicos, a categoria de gênero foi apropriada pelos movimentos feminista e LGBT para explicar e denunciar a situação de inferioridade e inúmeras discriminações a que esses grupos eram e são submetidos historicamente. A ideia de direitos humanos universais é uma construção recente, resultado de lutas e conquistas históricas. Observa-se, no entanto, que apesar dos avanços propiciados pelas diversas reivindicações de movimentos sociais ao longo do tempo, nem sempre os direitos conquistados se efetivaram para alguns grupos. Nessa conjuntura, este texto propõe, também, uma reflexão teórica acerca dos desafios que se apresentam à educação escolar enquanto importante meio de socialização e humanização.
Palavras-chave: educação; direitos humanos; gênero; mulheres; população LGBT.Downloads
Referências
BENEVIDES, M. V. Cidadania, Direitos Humanos e Democracia. In: MASCARO, A. L. (Org.). Fronteiras do Direito Contemporâneo. São Paulo, Diretório Acadêmico João Mendes Júnior; Faculdade de Direito – Universidade Mackenzie, 2002.
BEAUVOIR, S. O segundo sexo: os fatos e os mitos. 3. ed. São Paulo: Difel, 1975.
BERSNTEIN, M. et al. Queer Mobilizations: LGBT Activists confront the law. Nova
Iorque: New York University Press, 2009.
BRABO, T. S. A. M. Movimentos sociais e educação: feminismo e equidade de gênero. In: DAL RI, N. M.; BRABO, T. S. A. M. (Org.). Políticas educacionais, gestão democrática e movimentos sociais. Marília: Oficina Universitária/Cultura Acadêmica, 2015. p. 109-128.
BUTLER. J. Gender trouble: feminis and the subversion of identity. 2nd. ed. New York: Routledge, 2007.
CANDAU, V. M. Oficinas pedagógicas de direitos humanos. Rio de Janeiro, Vozes, 1995.
CARVALHO, M. E. P. Feminismo e construção da cidadania das mulheres: avanços e desafios nos campos da educação, trabalho e política no início do século XXI. In: BRABO, T. S. A. M. Gênero, educação e política: múltiplos olhares. São Paulo: Icone, 2010. p. 11-34.
______; ANDRADE, F. C. B. de; JUNQUEIRA, R. D. Gênero e Diversidade Sexual. Um Glossário. João Pessoa: UFPB, 2009.
______; RABAY, G.; BRABO, T. S. A. M. Direitos humanos das mulheres e das pessoas LGBT: inclusão da perspectiva da diversidade sexual e de gênero na educação e na formação docente. In: FERREIRA, L. F. G.; ZENAIDE, M. N. T.; DIAS, A. A. Direitos humanos na educação superior: subsídios para educação em diretos humanos na pedagogia. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010. p. 231-276.
CASCAIS, A. F. Um nome que seja seu: dos estudos gays e lésbicos à teoria queer. In: SANTOS, A. C. Indisciplinar a teoria: estudos gays, lésbicos e queer. Lisboa: Fenda, 2004. p. 21-90.
CASTELLS, M. A sociedade em Rede. Volume 2. O Poder da Identidade. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CURY, C. R. J. Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1992.
DESLANDES, K. Formação de professores e direitos humanos: construindo escolas promotoras de igualdade. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
DORNELLES, J. R. W. O que são direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2006.
GORISCH, P. C. V. de S. O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos. 2013. 102f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) – Universidade Católica de Santos, Santos-SP, 2013.
GUERRA, S. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente: os Grandes Temas da Atualidade. In: BITTAR, E. C.; TOSI, G. (Org.). Democracia e educação em direitos humanos numa época de insegurança. Brasília, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, 2008. p. 45-62.
GUIMARÃES, A.; BARBOZA, H. H. Designação sexual em crianças intersexo: uma breve análise dos casos de "genitália ambígua". Cad. de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 10, p. 2177-2186, out. 2014.
LOURO, G. L. Teoria queer: uma política pós-identitária para a educação. Estudos Feministas, Florianópolis: CFH/CCE/UFSC, v. 9, n 2, 2001.
NODARI, E. S.; BOTELHO, L. J. O inter-relacionamento entre Educação em Direitos Humanos e meio ambiente. In: RIFIOTIS, T. H. R. (Org.). Educação em direitos humanos: discursos críticos e temas contemporâneos. Florianópolis, Ed. Da UFSC, 2008. p. 135-156.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948. Adotada e proclamada pela Resolução nº 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 13 fev. 2017.
PLEBE, A. Breve história da retórica antiga. São Paulo: E. P. U., 1978.
PEDRO, J. M. Relações de gênero como categoria transversal na historiografia contemporânea. Topoi, Rio de Janeiro, v. 12, n. 22, p. 270-283, 2011.
______. Traduzindo o debate: o uso da categoria gênero na pesquisa histórica. História, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 77-98, 2005.
PIOVESAN, F. Desafios e perspectivas dos Direitos Humanos: a inter-relação dos valores liberdade e igualdade. In: MASCARO, A. L. (Org.). Fronteiras do Direito Contemporâneo. São Paulo, Diretório Acadêmico João Mendes Júnior; Faculdade de Direito – Universidade Mackenzie, 2002. p. 32-59.
PIRES, C. Direitos humanos como proposta social: uma análise histórico-crítica. In: VIOLA, S. E. A.; ALBUQUERQUE, M. Z. (Org.). Fundamentos para educação em direitos humanos. São Leopoldo, Sinodal, EST, 2011. p. 46-57.
ROUGHGARDEN, J. Evolução do gênero e da sexualidade. Londrina: Editora Planta, 2005.
SILVA, H. P. de. Educação em direitos humanos: conceitos, valores e hábitos. 1995. 189 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.
SUÁREZ, M. Enfoques feministas e antropologia. In: AGUIAR, N. Gênero e ciências
humanas. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1995. p. 31-48.
VIOLA, S. E. A. Políticas de Educação em Direitos Humanos. In: SILVA, A. M. M.; TAVARES, C. (Org.). Políticas e fundamentos da Educação em Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2010. p. 15-39.
WOLKMER, A. C. Direitos humanos: novas dimensões e novas fundamentações. Revista Direito em Debate, Ijuí, v. 11, n. 16-17, p. 9-32, jan/jun. 2002.
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