REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO HÍDRICA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.5216/revgeoamb.v0i28.44957Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre a participação social na gestão dos recursos hídricos, analisando se esse convite à sociedade trata-se de transformações no paradigma de pensamento dominante ou se tais mudanças encontram respaldo somente na legislação e como poucas alterações no modelo vigente. Para atingir o objetivo proposto foi realizada uma revisão da literatura sobre a temática, tomando como base as considerações de Morin (2000), Tundisi (2005), Guerra et.al. (2005), Jacobi e Barbi (2007), Leff (2000, 2009), dentre outros. Os passos mais consistentes na direção de incluir as populações locais na gestão dos recursos hídricos vêm se delinear com mais clareza a partir da década de 1990. Embora com os avanços registrados na implementação e operacionalização das instâncias participativas coletivas, a exemplos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, um dos gargalos encontra-se na fragilidade das organizações coletivas e da sociedade civil, bem como a resistência de certos segmentos e setores de usuários tradicionalmente privilegiados (grandes agricultores e indústrias) que se caracterizam como entraves para o pleno exercicio de democratização ao uso e a gestão das águas, fazendo-se necessário o fortalecimento das organizações que representam a sociedade excluída do processo capitalista global.
Downloads
Referências
BERNARDI, E. C. S, PANZIERA, A.G; BURIOL, G.A; SWAROWSKY. A. Bacia hidrográfica como unidade de gestão ambiental. Disciplinarum Scientia. Série: Ciências Naturais e Tecnológicas, Santa Maria, v.13, n.2, p. 159-168, 2012.
BRASIL. Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997.
_______. Constituição Federativa do Brasil de 1988.
_______. Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934.
_______. Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999.
CARRERA-FERNANDEZ, J; GARRIDO, R. J. Economia dos recursos hídricos.Salvador: EDUFBA, 2002.
CARVALHO, M.E.S. A questão hídrica no Vaza Barris Sergipano. Tese de doutorado. São Cristóvão; UFS, 2010.
CUNHA, S. B. Bacias hidrográficas. In: CUNHA, S.B.; GUERRA, A.J.T. Geomorfologia do Brasil. 3.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003, p. 229-272.
GUERRA, A. J. T, et. al. Erosão e conservação dos solos. 2ª ed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2005.
JACOBI, P.R.; BARBI, F. Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Revista. Katálysis. Florianópolis, v. 10 n. 2 p. 237-244 jul./dez. 2007.
LEAL, A. C. Gestão das Águas no Pontal do Paranapanema/SP. Instituto de Geociências. Campinas: Universidade Estadual de Campinas. Tese de Doutorado. 2000.
LEFF, E. Complexidade, interdisciplinaridade e saber ambiental. In: JR, A. P; TUCCI, et. al. Interdisciplinaridade em ciências ambientais. São Paulo: Signus Editora, 2000, p. 19-51.
LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 7.ed. Petrópolis: Vozes. Rio de Janeiro, 2009.
LISBOA, J. B. de. A trajetória do discurso do desenvolvimento para o Nordeste: políticas públicas na (dis)simulação da esperança. Aracaju: NPGEO/UFS, 2007. Tese de Doutorado.
MACHADO, C. J. S. Recursos Hídricos e cidadania no Brasil: limites, alternativas e desafios. Ambiente e Sociedade. Vol.VI, n.2, jul/dez, 2003, p.122-136.
MANTOVANELI JÚNIOR, O. Políticas Públicas no século XI: a perspectiva da gestão multicêntrica. Blumenau: EDIFURB, 2006.
MORIN, E. Sete saberes à uma educação do futuro. 2ª ed. São Paulo: Cortez; Brasília: Unesco, 2000.
NOVAES, W. Meio ambiente no século XXI:21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. 2ª ed. Campinas, SP, Armazém do Ipê, 2008.
OLIVEIRA, M. L.V.M. Águas do Ceará: política pública de territorialidades conflituosas. Tese de doutorado. Núcleo de Pós-Graduação em Geografia. São Cristóvão: UFS/NPGEO, 2010.
ONU, Agenda 21 Global. Organização das Nações Unidas. Rio de Janeiro. 1992
ORLANDO, P. H. K. A produção do espaço e gestão hídrica na bacia do rio Paraibuna (MG-RJ): uma análise crítica.Tese de Doutorado. Programa de pós-graduação em Geografia. Presidente Prudente: UNESP, 2006.
PENTEADO, H. D. Meio Ambiente e Formação de Professores. 7ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.
PINHEIRO FILHO, J.D. Gestão hídrica: participação social e a institucionalização no Comite de bacia hidrografica do rio Ipojuca/PE. Dissertação de Mestrado. Recife: UFPE, 2005.
REBOUÇAS, A. Água doce no mundo e no Brasil. In: REBOUÇAS, Aldo; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia (Org.). Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2.ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2006, p. 1-35.
RIBEIRO, W. C. Geografia Política da Água. São Paulo: Annablume, 2008.
RODRIGUEZ, J. M. M; SILVA, E. V. A classificação das paisagens a partir de uma visão geossistêmica. Revista Mercator. Fortaleza, v. 1, n.1, 2002, p.95-120.
SETTI, A. Augusto; LIMA, J. E. F. W; Chaves, A.G.M; Pereira, I.C. Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos. 2.ed. Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica, Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas, 2001.
SILVA, D. D; PRUSKI, F. F. Gestão de Recursos Hídricos: aspectos legais, econômicos, administrativos e sociais. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 2005.
TRISTÃO, M. A educação ambiental na formação de professores: redes de saberes. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2008.
TUNDISI, J. G. Água no século XXI: Enfrentando a escassez. 2ª ed. São Carlos, RiMa, IIE, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista Geoambiente On-line se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os artigos encaminhados para publição na revista Geoambiente On-line deverão ser originais e não publicados ou propostos para tal fim em outra revista. Aceitam-se artigos escritos em Português, Inglês, Espanhol e Frances.
As opiniões emitidas pelos autores nos artigos, assim como as traduções dos abstract, resumé ou resumen são de sua exclusiva responsabilidade.
