AS AS METAMORFOSES DO ESPAÇO PÚBLICO EM MOSSORÓ/RN: PARA QUÊ? PARA QUEM?

Resumo

O espaço público dos centros urbanos, ao longo do tempo, vem passando por ressignificações em seu sentido, tanto em escala global e local, ora por incompreensões acerca de sua essência e representatividade u por suas formas de usos pelos distintos agentes. Esse estudo tem por objetivo abordar as diversas formas de usos e apropriação do espaço público no Centro da cidade de Mossoró/RN e ressaltar a atuação do poder público sobre essa questão. Para isso foram realizadas revisão de literatura em livros, trabalhos monográficos e informações em sites, bem como visitas in loco com o intuito de se observar e averiguar quais áreas do Centro da cidade são mais propensas a essas ocupações e, quais os principais agentes envolvidos e as atividades que são desempenhadas nesses ambientes. Constatamos como principais formas de uso e ocupação do espaço público as práticas informais de comércio por ambulantes, assim como o uso periódico desses espaços por empresas de festas, feirão de carros, parques de diversões etc. O presente estudo revelou que há um comportamento dúbio quanto as diferentes formas de tratamento dos órgãos públicos para com os usos dos agentes espaciais que atuam no Centro da cidade de Mossoró/RN, oscilando entre a aceitação/omissão para com uns ou então com a expulsão ou ameaça da aplicação da legislação para outros.